Processo 560030/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/10/2010 08:43
Autuado em 07/10/2010 08:43
Apensado ao Processo 515602/06 em 16/04/2012 18:35
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 110/2012 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   110/ 2012 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
19/01/2012 Acórdão   110/ 2012 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
27/01/2011 Acórdão   117/ 2011 Indeferimento de Liminar JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
01/02/2011 11:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786731817BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 243/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 110/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
11/03/2011 290 Acórdão nº 117/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2012 13:38 DP  
12/04/2012 11:03 GCAML  
11/04/2012 18:30 DP  
09/04/2012 13:45 DIJUR  
29/02/2012 09:36 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 40/2012 -
29/02/2012 09:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 243/2012 -
24/02/2012 15:55 DEX Informação nº 266/2012 -
19/01/2012 15:27 STP Acórdão nº 110/2012 -
19/01/2012 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2012 -
19/01/2012 15:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 31/2012 -
13/12/2011 16:20 GAJTL  
26/07/2011 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1635/2011 -
26/07/2011 09:54 SMPjTC Parecer nº 6237/2011 - Pela procedência Pedido de Rescisão. Procedência cf. DAT.
25/07/2011 11:29 GAJTL  
05/04/2011 16:48 DIJUR Parecer nº 3912/2011 - Pedido de Rescisão. Admissão de Pessoal Municipal. Negativa de registro por falta de alimentação do SIM/AP - Acórdão 814/09 1ªC. Liminar Indeferida. Nova documentação acostada aos autos. Pelo provimento.
01/03/2011 10:52 STP Acórdão nº 117/2011 -
01/03/2011 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2011 -
01/03/2011 10:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 25/2011 -
01/03/2011 10:52 STP Despacho Processual Diverso nº 16/2011 -
21/01/2011 15:51 GAJTL  
21/01/2011 14:37 DG Certidão de Sessão nº 6/2011 -
07/12/2010 16:19 GAJTL  
06/12/2010 16:37 SMPjTC Parecer nº 12043/2010 - indeferimento Pedido de Rescisão c/c liminar. Acórdão nº 814/09. Trâmite do procedimento originário sobrestado até o julgamento do Pedido de Rescisão. Ausência de periculum in mora. Pelo indeferimento da liminar.
03/12/2010 11:47 DIJUR Parecer nº 13552/2010 - LIMINAR EM PEDIDO DE RESCISÃO. PEDIDO DE RECEBIMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO. PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. PELA CONCESSÃO.
13/10/2010 12:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 589/2010 -
13/10/2010 12:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 593/2010 -
07/10/2010 08:43 DP Informação nº 1816/2010 -
07/10/2010 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14112/2010 -

Voltar a Consulta